Feriados nacionais e pontos facultativos de 2024
- 1° janeiro, Segunda-Feira, Confraternização Universal (feriado nacional)
- 12 fevereiro, Segunda-Feira, Carnaval (ponto facultativo)
- 13 fevereiro, Terça-Feira, Carnaval (ponto facultativo)
- 14 fevereiro, Quarta-Feira, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
- 29 março, Sexta-Feira, Sexta-feira Santa (ponto facultativo)
- 21 abril, Domingo, Tiradentes (feriado nacional)
- 1° maio, Quarta-Feira, Dia do Trabalhador (feriado nacional)
- 30 maio, Quinta-Feira, Corpus Christi (ponto facultativo)
- 7 setembro, Sábado, Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 outubro, Sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 outubro, Segunda-Feira, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
- 2 novembro, Sábado, Finados (feriado nacional)
- 15 novembro, Sexta-Feira, Proclamação da República (feriado nacional)
- 24 dezembro, Terça-Feira, Véspera de Natal (ponto facultativo)
- 25 dezembro, Quarta-Feira, Natal (feriado nacional)
- 31 dezembro, Terça-Feira, Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)